Sugestão n° 17, de 2020

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
11/12/2025 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/12/2025 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2026-02-19 às 08:28
Identificação:
SUG 17/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Descrição/Ementa
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
08/07/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 17, de 2020, que "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho com voto pelo arquivamento da sugestão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 163/2025 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/12/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 17, de 2020, que "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Eduardo Girão como relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento d... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/12/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 86ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2025 Publicado no DSF Páginas 1162-1166 - DSF nº 213
Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Eduardo Girão como relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2025 - Redistribuição)
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 10/12/2025 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/12/2025 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PRORROGAÇÃO, PARCELA, SEGURO-DESEMPREGO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
11/12/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/12/2025 às 15h21
11/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria “ad hoc” do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
À COARQ para arquivamento.
10/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Eduardo Girão como relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Publicado no DSF Páginas 1162-1166 - DSF nº 213
P.S 163/2025 - CDH
05/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
28/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.
08/07/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho com voto pelo arquivamento da sugestão.
Relatório Legislativo
23/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
19/02/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/09/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
10/08/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2026 21:05