Sugestão n° 18, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 10/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
- Último estado:
- 12/08/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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- Identificação:
- SUG 18/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Descrição/Ementa
- "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- SUG 18/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Descrição/Ementa
- "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, PRORROGAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, RENDA MENSAL, TRABALHADOR, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 12/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à aprovação do Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- 10/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 10/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
