Sugestão n° 19, de 2020

Autoria
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Ivete da Silveira
Último local:
10/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
19/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 12:23

Identificação:
SUG 19/2020
Autor:
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Data:
10/08/2020
Descrição/Ementa
"Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 06/07/2021 - Redistribuição)
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/04/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Ivete da Silveira
Indexação:
SUGESTÃO, ESTUDANTE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, FORMAÇÃO, SAUDE, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GRATUIDADE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
19/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
05/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
06/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
18/08/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
11/08/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 11:05