Sugestão n° 19, de 2020
Autoria: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/08/2026 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 19/2020
- Autor:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
- Data:
- 10/08/2020
- Descrição/Ementa
- "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/08/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 19, de 2020, que "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 114/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 19, de 2020, que "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Astronauta Marcos Pontes. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 06/07/2021 - Redistribuição)
- Senadora Mailza Gomes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/04/2023 - Redistribuição)
- Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 16/04/2026 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves (encerrado em 13/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, ESTUDANTE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, FORMAÇÃO, SAUDE, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GRATUIDADE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 13/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 12/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Astronauta Marcos Pontes. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da sugestão.
- P.S 114/2026 - CDH
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 03/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 16/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição.
- 19/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
- 05/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 16/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
- 06/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 18/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 11/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2026 09:51
