Projeto de Lei do Senado n° 142, de 1995

Autoria
Senador Osmar Dias (PP/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4572/1998
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
01/07/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Texto inicial - PLS 142/1995
Autor:
Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:
03/05/1995
Descrição/Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20700
10:00 - É lido o Ofício PS-GSE nº 235, de 2005, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, em resposta aos ofícios OF. SF nºs. 253 e 256 a 287, datados em 7 de março de 2005, encaminhando a listagem informando a tramitação dos projetos consultados, bem como suas respectivas fichas de tramitação. (Projeto arquivado face a aprovação do PL 1.394/03)
Publicação no Diário do Senado Federal de 24/06/2005.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, EMPREGO, PAIS, VINCULAÇÃO, (MTB), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, OPORTUNIDADE, TRABALHO, POPULAÇÃO, LIMITAÇÃO, FAIXA, IDADE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, EMPREGADOR, EMPREGADO. GARANTIA, COMPENSAÇÃO, TOTAL, VALOR, PARCELA, DEBITOS, (INSS), (FGTS), EMPREGADOR, ADMISSÃO, EMPREGADO, DIREITOS, PERCENTAGEM, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO. GARANTIA, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL, EMPREGADOR, EMPREGADO, DESENVOLVIMENTO, PROFISSÃO, PROFISSIONALISMO, PARTICIPANTE, PROGRAMA, INCENTIVO, EMPREGO, PAIS, AREA, ANALOGIA, OCUPAÇÃO.
Observações:
(CRIA O PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE).
01/07/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
AUTOR SEN OSMAR DIAS - TRATA DO PRIMEIRO EMPREGO
PREJUDICADO EM FACE DO PL 1394/03
PROCESSO ARQUIVADO
23/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
10:00 - É lido o Ofício PS-GSE nº 235, de 2005, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, em resposta aos ofícios OF. SF nºs. 253 e 256 a 287, datados em 7 de março de 2005, encaminhando a listagem informando a tramitação dos projetos consultados, bem como suas respectivas fichas de tramitação. (Projeto arquivado face a aprovação do PL 1.394/03)
Publicação no Diário do Senado Federal de 24/06/2005.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 20700
21/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 1º.06.2005.
Encaminhado ao Plenário.
01/06/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM.
12/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 277 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
01/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 491, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO AR. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
28/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1540 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE MAIO DE 1998.
28/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 29 05 PAG 9459 E 9460.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, NOS TERMOS DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL.
22/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 1998.
22/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, DA REDAÇÃO FINAL.
22/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 289 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
DSF 23 05 PAG 9151 E 9152.
21/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE MAIO DE 1998.
20/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 21 05 PAG 8895 A 8905.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A SUBEMENDA A EMENDA 2 - PLEN, FICANDO
PREJUDICADO O PLS 00143 1995, COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 2 - PLEN, SEM PREJUIZO DA
SUBEMENDA.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 1 - PLEN, DE PARECER FAVORAVEL.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O ART. 7º (SETIMO) DO PROJETO,
DESTACADO, PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9º (NONO)
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, 1998, FICANDO SUPRIMIDO DO
PROJETO.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SEM PREJUIZO DAS EMENDAS,
DA SUBEMENDA E DO DESTAQUE.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 341, DO SEN OSMAR DIAS,
SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 7º
(SETIMO) DO PROJETO, PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ART.
9º (NONO) DA LEI COMPLEMENTAR 095, DE 1998.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN OSMAR
DIAS, EMILIA FERNANDES, ROMEU TUMA, EDUARDO SUPLICY,
PEDRO PIVA E HUGO NAPOLEÃO.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLS 00143 1995).
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 271, DO SEN ROMEU TUMA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA PARA A
SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 04 PAG 7242 E 7243.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLS 00143 1995).
29/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 30 04 PAG 7242.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 270, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 226.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 226, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
08/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 226).
08/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 226, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
08/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA RQ. 226, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00143 1995, PLC 00077 1997
E PLS 00232 1997.
DSF 09 04 PAG 6256.
06/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1998.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 178 - CAS, FAVORAVEL AS EMENDAS, NOS
TERMOS DA SUBEMENDA 1 - CAS (A EMENDA 2 - PLEN), QUE
APRESENTA, RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
DSF 04 04 PAG 5897 A 5905.
31/03/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 152 A 154, COPIA DO DSF DE 26 06 96, COM
O PARECER DE PLENARIO, SOBRE A MATERIA, TENDO COMO
RELATOR O SEN PEDRO SIMON, EM SUBSTITUIÇÃO A CAS.
30/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
25/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA, SEN EMILIA
FERNANDES, FAVORAVEL AS EMENDAS 1 E 2 - PLEBN, COM UMA
SUBEMENDA QUE APRESENTA A EMENDA 2 - PLEN.
Parecer
13/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES COM MINUTA DE
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO
COM UMA SUBEMENDA QUE APRESENTA. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM PLS 00143 1995).
20/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
18/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS 01 E 02 - PLEN.
18/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00143 1995).
DSF 19 11 PAG 25126.
18/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 927.
18/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 927, DE
DISPENSA DE PARECER).
13/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA MINUTA DE PARECER DA CAE, SOBRE AS EMENDAS DE
PLENARIO, QUE SE ENCONTRAVA GRAMPEADO NA CONTRACAPA DO
PROCESSO, DE FLS. 143 A 146.
04/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1997 (RQ. 927).
03/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 927).
03/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 927, SUBSCRITO PELO SEN OSMAR DIAS E OUTRO,
SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CAE SOBRE AS EMENDAS
DE PLENARIO OFERECIDAS A MATERIA, POR ENCONTRAR-SE
ESGOTADO O PRAZO NA REFERIDA COMISSÃO.
DSF 04 11 PAG 23730.
03/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
15/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE JUNTAMENTE COM O PLS 00143 1995, TENDO
EM VISTA A DESISTENCIA DA URGENCIA.
15/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP COM DESTINO A CAE.
08/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
SOLICITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA.
05/03/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, TENDO EM VISTA A DESISTENCIA DA
URGENCIA.
04/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A CAE, TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO TEMPORARIA DA LEITURA
DO REQUERIMENTO DE URGENCIA (COPIA AS FLS. 66).
03/03/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS PARA ATENDER RQ. DE URGENCIA, COM MINUTA DO SEN
ROBERTO REQUIÃO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O
PLS 143/95).
03/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
09/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO CONTRARIO
AS EMENDAS 001 E 002 DE PLENARIO.
08/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA REEXAME.
08/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
08/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN ROBERTO REQUIÃO PARA REEXAME.
12/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
05/08/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE PARA EXAME DAS EMENDAS APRESENTADAS, INDO A
SEGUIR, AO EXAME DA CAS.
05/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 06 08 PAG 13484 E 13485.
05/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO NO DIA 02 DE
AGOSTO, TENDO SIDO APRESENTADAS 02 (DUAS) EMENDAS, DE
AUTORIA DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL AO PROJETO, E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00143 1995, RELATOR SEN EMILIA
FERNANDES, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE
A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 26 06 PAG 10720 A 10727.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 348 - CAE FAVORAVEL AO PROJETO, E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00143 1995, QUE TRAMITA EM
CONJUNTO.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00143
1995).
20/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 25 DE JUNHO DE 1996.
DSF 21 06 PAG 10461.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1904 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 575, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 19 06 PAG 10293.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 014, DO PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO NADA
TER A OBSTAR SOBRE A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1904 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 575).
17/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, COM OFICIO DO
PRESIDENTE DESTA COMISSÃO SOBRE A INCLUSÃO DA MATERIA EM
ORDEM DO DIA.
17/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAS PARA MANIFESTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE.
14/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 34, O OF. SF 898, SOLICITANDO AO
PRESIDENTE DA CAS MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO
UNICO DO ART. 255, DO REGIMENTO INTERNO.
13/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 575).
13/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 575, DE AUTORIA DO SEN OSMAR DIAS,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 14 06 PAG 9935.
12/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
02/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES, COM MINUTA DE
PARECER PELA APRECIAÇÃO PLS 142/95 E PELA REJEIÇÃO DO
PLS 143/95.
29/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
07/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN JOÃO FRANÇA, FAVOARAVEL AO PROJETO E
PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00143 1995. VOTA VENCIDO
O SEN EDUARDO SUPLICY. ABSTEN-SE DE VOTAR O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
16/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY, COM TOVO EM
SEPARADO FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00143 1995.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN EDUARDO SUPLICY, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
28/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL AO PLS 00142 1995 E PELA PREJUDICIALIDADE DO
PLS 00143 1995, ESTANDO A MATERIA, EM CONDIÇÕES DE
FIGURAR NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO. (ANEXADA COPIA
DO RELATORIO AO PROCESSADO).
01/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN JOÃO FRANÇA PARA REEXAME DO SEU RELATORIO
VISANDO SEU ENQUADRAMENTO NOS PRECEITOS ESTABELECIDOS NO
ART. 260 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
01/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO FRANÇA.
16/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO FRANÇA.
15/05/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE PARA EXAME DA MATERIA E DO PLS 143/95,
QUE TRAMITAM EM CONJUNTO, DEVENDO A SEGUIR, IREM AO
EXAME DA CAS.
12/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 05 PAG 8205.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 681.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 681, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
05/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 681, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
05/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 681, DO SEN OSMAR DIAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00143 1995.
DCN2 06 05 PAG 7711.
04/05/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETIFICADO O DESPACHO, A MATERIA VAI PRIMEIRAMENTE A CAE,
SENDO A SEGUIR EXAMINADA PELA CAS.
03/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 05 PAG 7257.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 05 05 PAG 7670.
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:51