Mensagem (SF) n° 35, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/09/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 23/09/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 35/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/08/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/09/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação. (fls. 28 a 29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2020 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/09/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Ellen Osthoff Ferreira de Barros, para exercer o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 09/09/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 22 a 27). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 5, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 109/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Ellen Osthoff Ferreira de Barros, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 720 de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 720/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 109, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Ellen Osthoff Ferreira de Barros, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 720 de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 185-186 - DSF nº 133 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 5, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 24/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 73-75 - DSF nº 133 | (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 5, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 22/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 283-291 - DSF nº 131 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Ellen Osthoff Ferreira de Barros, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 20/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 93-114 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 23/09/2020 | Votação da Mensagem nº 35, de 2020 - Ellen Osthoff Ferreira de Barros (Burkina Faso). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 445/2020
- Data de Leitura:
- 19/08/2020
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 21/09/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BURKINA FASO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 43.)
- Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 07/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Burkina Faso, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu para a Embaixada do Brasil em Uagadugu.
À COARQ
- 25/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 720 de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
- MPSF 109/2020
- OFSF 720/2020
- 23/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 5, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 73-75 - DSF nº 133
- Publicado no DSF Páginas 185-186 - DSF nº 133
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 21/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Ellen Osthoff Ferreira de Barros, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 283-291 - DSF nº 131
- P.S 25/2020 - CRE
- 21/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 14/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
- 10/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação. (fls. 28 a 29).
- Relatório Legislativo
- 09/09/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 22 a 27).
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/08/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).
- 21/08/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 93-114 - DSF nº 107
- Avulso inicial da matéria
- 19/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando publicação.
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2020 21:09