Indicação n° 61, de 2020
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro da Economia, a adoção de providências com vistas à extinção do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no que se refere às ações de reflorestamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/04/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/08/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 61/2020
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro da Economia, a adoção de providências com vistas à extinção do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no que se refere às ações de reflorestamento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. Será encaminhado à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 642/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia a Indicação n° 61, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 642, de 26/08/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 16/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Economia em resposta à Indicação nº 61, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, em resposta à Indicação nº 61, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037830/2021-05. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação, em 19/08/2020. Será encaminhado à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/2020
- 16/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, em resposta à Indicação nº 61, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037830/2021-05.
Ao Arquivo. - Ofício
- 26/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 642, de 26/08/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 61, de 2020.
- OFSF 642/2020
- 19/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/08/2020.
Será encaminhado à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 107
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2021 17:16