Projeto de Lei n° 4364, de 2020

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, de construção e monitoramento participativo, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Romário
Último local:
02/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-09-18 às 16:54

Identificação:
PL 4364/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Solicitação do Senador Romário de relatoria do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Politica do Alzheimer
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 175, de 2021, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Identificação:
PL 4364/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Politica do Alzheimer
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2020 Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Data de Leitura:
26/08/2020
Despacho:
08/07/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Romário
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, IDOSO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, PODER PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA, ASILO, IDOSO, PESSOA CARENTE
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Ofício
03/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Relatório Legislativo
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
26/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
Avulso inicial da matéria