Projeto de Lei n° 4364, de 2020
Ementa:
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, de construção e monitoramento participativo, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4364/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
- Identificação:
- PL 4364/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. |
- Data de Leitura:
- 26/08/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, IDOSO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, PODER PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA, ASILO, IDOSO, PESSOA CARENTE
- 26/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
- Avulso inicial da matéria
