Projeto de Lei n° 4364, de 2020
- Iniciativa
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4364/2020
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, de construção e monitoramento participativo, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 17/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4364/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Politica do Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Politica do Alzheimer - Trocar por este ultimo relatório
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Politica do Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- politica do Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 293/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 293, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 294/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente fav... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4364/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- PL 4364 2020, Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para emendas às 14h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitação do Senador Romário de relatoria do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 175, de 2021, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 675/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.364, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4364/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 185-206 - DSF nº 188 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN. Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer. Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 188 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN. Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer. Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 16/11/2021 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | PLEN | 16/11/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/2020
- Despacho:
- 08/07/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 16/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, IDOSO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, PODER PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA, ASILO, IDOSO, PESSOA CARENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- 17/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 675/2021
- Autógrafo - PL 4364/2020
- 17/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 188
- Publicado no DSF Páginas 185-206 - DSF nº 188
- P.S 294/2021 - PLEN
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 17:07.
Não foram apresentados destaques.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 14h.
Foram apresentadas 2 emendas. - Avulso de emendas
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.11.2021.
- 11/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
- Ofício
- 03/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
- 26/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2021 13:13
