Projeto de Lei n° 4364, de 2020

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4364/2020
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, de construção e monitoramento participativo, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-08-07 às 22:07

Identificação:
PL 4364/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Politica do Alzheimer
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Politica do Alzheimer - Trocar por este ultimo relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Politica do Alzheimer
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
politica do Alzheimer
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 293/2021 - PLEN
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 293, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 294/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente fav... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4364/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
PL 4364 2020, Alzheimer
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para emendas às 14h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Solicitação do Senador Romário de relatoria do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 175, de 2021, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 675/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.364, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4364/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2021 Publicado no DSF Páginas 185-206 - DSF nº 188
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
17/11/2021 Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 188
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
27/08/2020 Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 16/11/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 16/11/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2020
Despacho:
08/07/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 16/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, IDOSO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, PODER PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA, ASILO, IDOSO, PESSOA CARENTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
17/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 675/2021
Autógrafo - PL 4364/2020
17/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 188
Publicado no DSF Páginas 185-206 - DSF nº 188
P.S 294/2021 - PLEN
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 17:07.
Não foram apresentados destaques.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
Relatório Legislativo
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 14h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020
15/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.11.2021.
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
Relatório Legislativo
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Ofício
03/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Relatório Legislativo
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
26/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2021 13:13