Projeto de Lei n° 4364, de 2020
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4364/2020
Norma Gerada: Lei nº 14.878 de 04/06/2024
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Explicação da Ementa: Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, de construção e monitoramento participativo, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.878 de 04/06/2024
- Último local:
- 16/05/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/06/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4364/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Politica do Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Politica do Alzheimer - Trocar por este ultimo relatório
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Politica do Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- politica do Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 293/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 293, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 294/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente fav... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4364/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- PL 4364 2020, Alzheimer
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para emendas às 14h. Foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitação do Senador Romário de relatoria do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 175, de 2021, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 675/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.364, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4364/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 185/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4364, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 69 | Anunciado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados n°185, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do presente projeto. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 185-206 - DSF nº 188 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN. Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer. Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 188 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN. Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer. Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação, em 26/08/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 16/11/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 16/11/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/2020
- Despacho:
- 08/07/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 16/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/05/2024 - 04/06/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, PESSOA IDOSA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, PODER PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA, ASILO, PESSOA IDOSA, PESSOA CARENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- 05/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14878 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2024 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 04/06/2024.
- 15/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados n°185, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do presente projeto.
A matéria vai à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 69
- 17/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 675, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 675/2021
- Autógrafo - PL 4364/2020
- 17/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Romário, o Parecer nº 293/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovada a Emenda nº 3 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 294/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 48-53 - DSF nº 188
- Publicado no DSF Páginas 185-206 - DSF nº 188
- P.S 294/2021 - PLEN
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 17:07.
Não foram apresentados destaques.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 14h.
Foram apresentadas 2 emendas. - Avulso de emendas
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4364/2020
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4364/2020
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.11.2021.
- 11/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
- Ofício
- 03/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
- 26/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
- Publicado no DSF Páginas 91-102 - DSF nº 112
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 15:53
