Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, acompanhar e instruir políticas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2020
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, acompanhar e instruir políticas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:08. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, PRAZO DETERMINADO, ACOMPANHAMENTO, POLITICA, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, COMBATE, RACISMO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento, extrapauta, para criação da Subcomissão.
- 09/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2021, o requerimento foi lido; votação adiada.
- 05/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
- 27/08/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:08.
- REQ 26/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37
