Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2020

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, acompanhar e instruir políticas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-12-08 às 21:11

Identificação:
REQ 26/2020 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/08/2020
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, acompanhar e instruir políticas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:08. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, PRAZO DETERMINADO, ACOMPANHAMENTO, POLITICA, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, COMBATE, RACISMO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
23/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento, extrapauta, para criação da Subcomissão.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, o requerimento foi lido; votação adiada.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
27/08/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:08.
REQ 26/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37