Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2020
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Estabelece decisão terminativa das comissões para projetos de resolução que instituam premiações no âmbito do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 04/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 40/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/09/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece decisão terminativa das comissões para projetos de resolução que instituam premiações no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/09/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 24 | Encerrou-se em 3 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
| 19/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 16 | A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "a", do Regimento Interno. |
| 04/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 443-446 - DSF nº 119 | Encaminhado à publicação, em 03/09/2020. |
- Data de Leitura:
- 03/09/2020
- Despacho:
- 04/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 22/02/2022 - 03/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DECISÃO TERMINATIVA, COMISSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PREMIO, DISPENSA, DELIBERAÇÃO, PLENARIO
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. - Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 24
- 18/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 22/02/2022 a 03/03/2022. Perante a Mesa.
- 18/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "a", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 16
- 03/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 443-446 - DSF nº 119
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 12:10