Projeto de Lei n° 4558, de 2020

Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira

Ementa: Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Explicação da Ementa: Determina que, durante a calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19, os bancos públicos e suas subsidiárias estão dispensados de certas exigências tais como a dispensa do registro de instrumentos contratuais e a dispensa da apresentação de certidões de regularidade, para facilitar o acesso ao crédito.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/11/2020 - APROVADO O SUBSTITUTIVO

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Resultado apurado em 2025-07-10 às 11:39

Identificação:
PL 4558/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
21/10/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
19/11/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 163/2020 - PLEN
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/11/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 163, de 2020 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/11/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 163, de 2020- PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Foram apresentadas 17 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2279/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2282/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4553/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2283/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2284/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2289/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2464/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/09/2020
Descrição/Ementa
Precedência do PL 4528/2020 sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, na tramitação em conjunto destes projetos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2715/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/11/2020
Descrição/Ementa
Retirada do Destaque (RQS nº 2289/2020).
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/11/2020 Publicado no DSF Páginas 140-151 - DSF nº 166
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/11/2020)
(Tramitando em conjunto com os PLs 4553 e 4528, de 2020)
Em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 17 de setembro de 2020, foram apresentadas e publicadas as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência anuncia a retirada, pela autora, da Emenda nº 5 – PLEN.
Proferido pelo Senador Plínio Valério, o Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, com a Emenda nº 1 - PLEN e com a Emenda nº 18 - PLEN, de relator, que apresenta e pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 4.528 e 4.553, de 2020.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
A Presidência retira por meio do Requerimento nº 2715, de 2020, de autoria do Senador Ciro Nogueira, encaminhado à publicação nesta oportunidade, o Requerimento nº 2289, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
O relator oferece nova versão do Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, em deferência ao RQS 2464/2020, que conclui pela aprovação de Substitutivo (Emenda nº 18-PLEN) ao PL nº 4528/2020, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4553 e 4558, de 2020.
Aprovado o Substitutivo ao PL 4528, de 2020.
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada.
Ficam prejudicados os PLs 4558 e 4553, de 2020
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
20/11/2020 Publicado no DSF Páginas 57-63 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/11/2020)
(Tramitando em conjunto com os PLs 4553 e 4528, de 2020)
Em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 17 de setembro de 2020, foram apresentadas e publicadas as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência anuncia a retirada, pela autora, da Emenda nº 5 – PLEN.
Proferido pelo Senador Plínio Valério, o Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, com a Emenda nº 1 - PLEN e com a Emenda nº 18 - PLEN, de relator, que apresenta e pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 4.528 e 4.553, de 2020.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
A Presidência retira por meio do Requerimento nº 2715, de 2020, de autoria do Senador Ciro Nogueira, encaminhado à publicação nesta oportunidade, o Requerimento nº 2289, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
O relator oferece nova versão do Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, em deferência ao RQS 2464/2020, que conclui pela aprovação de Substitutivo (Emenda nº 18-PLEN) ao PL nº 4528/2020, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4553 e 4558, de 2020.
Aprovado o Substitutivo ao PL 4528, de 2020.
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada.
Ficam prejudicados os PLs 4558 e 4553, de 2020
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 366-367 - DSF nº 129
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 356-363 - DSF nº 129
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 211-244 - DSF nº 129
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
15/09/2020 Publicado no DSF Páginas 30-35 - DSF nº 125
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 16/09/2020 Único
EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 16/09/2020 Único
EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 16/09/2020 Único
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 16/09/2020 Único
EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) 16/09/2020 Único
EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) 16/09/2020 Único
EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) 16/09/2020 Único
EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) 16/09/2020 Único
EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 17/09/2020 Único
EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 17/09/2020 Único
EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 17/09/2020 Único
EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 17/09/2020 Único
EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) 17/09/2020 Único
EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 17/09/2020 Único
EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 17/09/2020 Único
EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 17/09/2020 Único
EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) 17/09/2020 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/09/2020
Despachos:
17/09/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
19/11/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 19/11/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FACILITAÇÃO, ACESSO, CREDITOS, RESSALVA, EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, NORMAS, CONTRATAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AGENTE FINANCEIRO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL, PENHOR, VEICULOS, CRITERIOS, GARANTIA, CEDULA DE CREDITO RURAL
19/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/11/2020)
(Tramitando em conjunto com os PLs 4553 e 4528, de 2020)
Em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 17 de setembro de 2020, foram apresentadas e publicadas as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência anuncia a retirada, pela autora, da Emenda nº 5 – PLEN.
Proferido pelo Senador Plínio Valério, o Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, com a Emenda nº 1 - PLEN e com a Emenda nº 18 - PLEN, de relator, que apresenta e pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 4.528 e 4.553, de 2020.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
A Presidência retira por meio do Requerimento nº 2715, de 2020, de autoria do Senador Ciro Nogueira, encaminhado à publicação nesta oportunidade, o Requerimento nº 2289, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
O relator oferece nova versão do Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, em deferência ao RQS 2464/2020, que conclui pela aprovação de Substitutivo (Emenda nº 18-PLEN) ao PL nº 4528/2020, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4553 e 4558, de 2020.
Aprovado o Substitutivo ao PL 4528, de 2020.
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada.
Ficam prejudicados os PLs 4558 e 4553, de 2020
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 140-151 - DSF nº 166
Publicado no DSF Páginas 57-63 - DSF nº 167
19/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
19/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
18/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 19.11.2020.
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Relatório Legislativo
29/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 356-363 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 366-367 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 211-244 - DSF nº 129
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
Relatório Legislativo
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
RQS 2289/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2284, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4528, de 2020.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020.
Foram apresentadas 17 emendas.
Avulso de emendas
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati.
EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2282, de 2020, do Senador Izalci, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4553, de 2020.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Relatório Legislativo
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
RQS 2279/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
14/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 30-35 - DSF nº 125
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2023 14:45