Projeto de Lei n° 4558, de 2020


Ementa:
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
16/09/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Identificação:
PL 4558/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
16/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
RQS 2279/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
RQS 2282/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4553/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati.
Identificação:
RQS 2283/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Foram apresentadas 17 emendas.
Identificação:
RQS 2284/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2289/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
Identificação:
PL 4558/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
Identificação:
RQS 2279/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
Identificação:
RQS 2282/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4553/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2283/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2284/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2289/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 16/09/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 16/09/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 16/09/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 16/09/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 16/09/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 16/09/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) PLEN 16/09/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) PLEN 16/09/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 17/09/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 17/09/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 17/09/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 17/09/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 17/09/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 17/09/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 17/09/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 17/09/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) PLEN 17/09/2020
Data de Leitura:
14/09/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FACILITAÇÃO, ACESSO, CREDITOS, RESSALVA, EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, NORMAS, CONTRATAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AGENTE FINANCEIRO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL, PENHOR, VEICULOS, CRITERIOS, GARANTIA, CEDULA DE CREDITO RURAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/09/2020 - Discussão, em turno único
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
Relatório Legislativo
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
RQS 2289/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2284, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4528, de 2020.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020.
Foram apresentadas 17 emendas.
Avulso de emendas
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati.
EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2282, de 2020, do Senador Izalci, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4553, de 2020.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Relatório Legislativo
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
RQS 2279/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
14/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Avulso inicial da matéria