Projeto de Lei n° 4558, de 2020
Iniciativa: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/09/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Participe
A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.
- Identificação:
- PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 16/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
- Identificação:
- RQS 2279/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu.
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas.
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
- Identificação:
- RQS 2282/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4553/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati.
- Identificação:
- RQS 2283/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Foram apresentadas 17 emendas.
- Identificação:
- RQS 2284/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2289/2020
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
- Identificação:
- PL 4558/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
- Identificação:
- RQS 2279/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
- Identificação:
- RQS 2282/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4553/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2283/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2284/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2289/2020
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 30-35 - DSF nº 125 | Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | PLEN | 16/09/2020 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | PLEN | 17/09/2020 | ||
| EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020 | Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) | PLEN | 17/09/2020 | ||
- Data de Leitura:
- 14/09/2020
- Despacho:
- 17/09/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FACILITAÇÃO, ACESSO, CREDITOS, RESSALVA, EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, NORMAS, CONTRATAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AGENTE FINANCEIRO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL, PENHOR, VEICULOS, CRITERIOS, GARANTIA, CEDULA DE CREDITO RURAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/09/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 2282/2020 |
| RQS 2279/2020 |
| RQS 2283/2020 |
| RQS 2284/2020 |
| RQS 2289/2020 |
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PL 4528/2020 |
| PL 4553/2020 |
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
- RQS 2289/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2284, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4528, de 2020.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020.
Foram apresentadas 17 emendas. - Avulso de emendas
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati.
- EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2282, de 2020, do Senador Izalci, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4553, de 2020.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu.
- EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
- RQS 2279/2020
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
- EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
- 14/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 30-35 - DSF nº 125
- Avulso inicial da matéria
