Mensagem (SF) n° 48, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha proposta de limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União

Ementa:
Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
20/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
20/10/2020 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2022-08-13 às 06:22

Identificação:
MSF 48/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Kátia Abreu, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 24/2020 - CAE
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 48 de 2020, que “Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
15/09/2020
Descrição/Ementa
Mensagem nº 389, de 2020 - Complementações de informações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 248-258 - DSF nº 150
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 60-67 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação o PRS nº 48/2020, resultante do parecer.
17/09/2020 Publicado no DSF Páginas 6-346 - DSF nº 128
Encaminhado à publicação, em 16/09/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 249/2020
Data de Leitura:
16/09/2020
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 20/10/2020 - Deliberação da matéria)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 20/10/2020 - Redistribuição)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, PRODUTIVIDADE, ECONOMIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o PRS nº 48/2020, resultante do parecer.
Publicado no DSF Páginas 60-67 - DSF nº 150
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 248-258 - DSF nº 150
P.S 24/2020 - CAE
REQ 24/2020 - CAE
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Kátia Abreu, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Relatório Legislativo
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, para redistribuição.
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Relatório Legislativo
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão nesta data.
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado á CAE
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 6-346 - DSF nº 128
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2020 13:35