Mensagem (SF) n° 48, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último local:
- 20/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 20/10/2020 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 48/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Kátia Abreu, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2020 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 24/2020 - CAE
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 48 de 2020, que “Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2020
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 389, de 2020 - Complementações de informações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 248-258 - DSF nº 150 | Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 60-67 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação o PRS nº 48/2020, resultante do parecer. |
| 17/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 6-346 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 249/2020
- Data de Leitura:
- 16/09/2020
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 20/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 20/10/2020 - Redistribuição)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, PRODUTIVIDADE, ECONOMIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o PRS nº 48/2020, resultante do parecer.
- Publicado no DSF Páginas 60-67 - DSF nº 150
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta, sendo aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 248-258 - DSF nº 150
- P.S 24/2020 - CAE
- REQ 24/2020 - CAE
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Kátia Abreu, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Relatório Legislativo
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, para redistribuição.
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta relatório favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Relatório Legislativo
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
- 20/10/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão nesta data.
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á CAE
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 6-346 - DSF nº 128
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2023 17:53
