Sugestão n° 24, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 16/09/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/05/2025 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 24/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- SUG 24 de 2020 - Restrição de horário para programas policiais sensacionalistas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 24, de 2020, que "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2025 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 24, de 2020, que "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Jonas Rafael Rossatto
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 73 | Na 22ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 21/10/2020 - Redistribuição)
- Senador Diego Tavares (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 05/08/2021 - Redistribuição)
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 21/03/2022 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 18/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 15/05/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, EXIBIÇÃO, PERIODO, HORARIO, PROGRAMA, TELEVISÃO, NOTICIARIO, VIOLENCIA
- 15/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Tramitação concluída.
- 15/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
À COARQ para arquivamento.
- 14/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 73
- P.S 24/2025 - CDH
- 13/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/05/2025.
- 07/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
- 05/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2025.
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 20/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 21/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 16/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 05/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Diego Tavares, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 24/11/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
- 21/10/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
- 24/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 16/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 16:25
