Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2020

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 12 de 17/09/2020

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 12 de 17/09/2020
Último local:
17/09/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/09/2020 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-03-01 às 00:49

Identificação:
PRS 42/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Identificação:
MPSF 74/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 12, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Identificação:
OFSF 675/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 74, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 12, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Identificação:
OFSF 676/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 12, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Identificação:
OFSF 677/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado do Espírito Santo o autógrafo promulgado da Resolução n° 12, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 42/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Identificação:
PRS 42/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 42/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020. Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 442-444 - DSF nº 129
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 137, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 49, de 2020.)
Aprovado o projeto.
Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 66-75 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
18/09/2020 Publicado no DSF Páginas 13-17 - DSF nº 129
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 137, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 49, de 2020.)
Aprovado o projeto.
Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/2020
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, GESTÃO FISCAL
22/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 675 de 22/09/2020, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2020.
Remetido Ofício SF nº 676 de 22/09/2020, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
Remetido Ofício SF nº 677 de 22/09/2020, ao Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2020.
OFSF 676/2020
OFSF 675/2020
MPSF 74/2020
OFSF 677/2020
Autógrafo - PRS 42/2020
18/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 12 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/09/2020 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 17/09/2020.
17/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 137, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 49, de 2020.)
Aprovado o projeto.
Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 442-444 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 13-17 - DSF nº 129
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 66-75 - DSF nº 129
Avulso inicial da matéria