Sugestão n° 25, de 2020

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último local:
06/10/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
21/02/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 15:07

Identificação:
SUG 25/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Descrição/Ementa
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
18/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer pela rejeição a SUG 25/ 2020 - Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto pela rejeição e consequente arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Diego Brandon
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 01/12/2020 - Redistribuição)
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 11/08/2021 - Redistribuição)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/03/2022 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 18/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Cleitinho (encerrado em 30/08/2023 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Girão
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DROGA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CULTIVO, VEGETAIS, PSICOTROPICO
21/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
16/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
18/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto pela rejeição e consequente arquivamento da Sugestão.
Relatório Legislativo
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
30/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
20/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
21/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fabiano Contarato, para redistribuição.
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
11/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Mara Gabrilli, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
01/12/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
24/11/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
06/10/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2024 10:17