Projeto de Lei n° 4842, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4842/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/10/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2509/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 4842/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2509, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 374-375 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020, o Requerimento nº 2509, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da matéria. |
| 07/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação, em 06/10/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , VACINA , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , CAMPANHA , IMUNIZAÇÃO , GARANTIA , ACESSO , PESSOAS , GRUPO , RISCOS , LOCALIDADE , VULNERAVEL .
| Matéria |
|---|
| RQS 2509/2020 |
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020, o Requerimento nº 2509, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 374-375 - DSF nº 143
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2509, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da matéria.
- RQS 2509/2020
- 06/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 142
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:15