Mensagem (SF) n° 52, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 17:27

Identificação:
MSF 52/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 22/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Hélvio Neves Guerra e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. , Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 128/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 748, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
Identificação:
OFSF 748/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 128, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 748, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
Identificação:
MSF 52/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 22/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Hélvio Neves Guerra e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 194-195 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. , Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. , Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/10/2020 Publicado no DSF Páginas 178-186 - DSF nº 149
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Hélvio Neves Guerra e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 96-123 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 89/2020
Data de Leitura:
07/10/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 19/10/2020 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Gomes (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, ENERGIA ELETRICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 4; Abstenção: 0; Total: 42.)
06/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 212 (Seção II), de 06/11/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 24 de maio de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Rodrigo Limp Nascimento.
À COARQ
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 748, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
OFSF 748/2020
MPSF 128/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. , Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 194-195 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 150
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Hélvio Neves Guerra e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 178-186 - DSF nº 149
P.S 22/2020 - CI
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
14/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
14/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
07/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 96-123 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria