Mensagem (SF) n° 54, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 00:30

Identificação:
MSF 54/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 19/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Symone Christine de Santana Araujo e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 2, Total 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 125/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 745, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
Identificação:
OFSF 745/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 125, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 745, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
Identificação:
MSF 54/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 19/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Symone Christine de Santana Araujo e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 188-189 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 2, Total 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 2, Total 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/10/2020 Publicado no DSF Páginas 151-159 - DSF nº 149
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Symone Christine de Santana Araujo e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 140-198 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 196/2020
Data de Leitura:
07/10/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 46.)
10/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 10/11/20, pág. 0001, a nomeação da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 27 de março de 2022, na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
À COARQ
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 745, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
MPSF 125/2020
OFSF 745/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 2, Total 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 188-189 - DSF nº 150
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Symone Christine de Santana Araujo e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 151-159 - DSF nº 149
P.S 19/2020 - CI
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
17/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
07/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 140-198 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria