Mensagem (SF) n° 55, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/10/2020 - APROVADA

Participe

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Identificação:
MSF 55/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Relatório.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal secreta
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 25/2020 - CAE
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2020, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
P.S 25/2020 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Relatório.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 139/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Costa Rangel, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 762, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Imobiliários - CVM, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Identificação:
OFSF 762/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 139 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Costa Rangel, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 762, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Imobiliários - CVM, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Identificação:
MSF 55/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Relatório.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 25/2020 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Relatório.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
REQ 25/2020 - CAE
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2020, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 201/2020
Data de Leitura:
07/10/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 20/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 50; Não: 11; Abst.: 1; Total: 62.)
22/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 762, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Imobiliários - CVM, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
MPSF 139/2020
OFSF 762/2020
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2020-CAE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 11, Abst. 1, Total 62.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votações nominais:
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Costa Rangel e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
P.S 25/2020 - CAE
REQ 25/2020 - CAE
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Ciro Nogueira por deliberação da matéria.
15/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
14/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2020.
14/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
07/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CAE.
Avulso inicial da matéria