Mensagem (SF) n° 56, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Identificação:
MSF 56/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha manifestação sobre a apreciação, pelo Senado Federal, de nomes indicados pelo Presidente da República para membros da Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício Entidades nº 71/2020, de entidades representantes da indústria farmacêutica, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 13/2020 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Alex M. Campos, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 16 votos favoráveis e 1 contrário.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abst. 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 130/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alex Machado Campos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 750, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do Término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
Identificação:
OFSF 750/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 130, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alex Machado Campos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 750, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do Término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
Identificação:
MSF 56/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto.
Identificação:
P.S 13/2020 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Alex M. Campos, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 16 votos favoráveis e 1 contrário.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abst. 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abst. 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/10/2020 Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 149
Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Alex M. Campos, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 16 votos favoráveis e 1 contrário.
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 273-323 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 225/2020
Data de Leitura:
07/10/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 41.)
05/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 211 (Seção II), de 05/11/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 31 de março de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
À COARQ
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 750, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do Término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
MPSF 130/2020
OFSF 750/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abst. 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 150
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
19/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lucas Barreto por deliberação da matéria.
19/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Alex M. Campos, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 16 votos favoráveis e 1 contrário.
Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 149
P.S 13/2020 - CAS
15/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, o Ofício Entidades nº 71/2020, de entidades representantes da indústria farmacêutica, com manifestação sobre a matéria.

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020.
Ofício
15/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto.
Relatório Legislativo
15/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020.
07/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
07/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 273-323 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria