Mensagem (SF) n° 58, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-09-18 às 16:11

Identificação:
MSF 58/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
02/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 9/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 119/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor José Luiz Povill de Souza, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação CIVIL - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
Identificação:
OFSF 739/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 119, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor José Luiz Povill de Souza, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação CIVIL - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
Identificação:
MSF 58/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
02/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 9/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/10/2020 Publicado no DSF Páginas 66-73 - DSF nº 149
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
08/10/2020 Publicado no DSF Páginas 344-362 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 550/2020
Data de Leitura:
07/10/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 5; Abstenção: 0; Total: 45.)
03/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 209 (Seção II), de 03/11/20, pág. 0001, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
À COARQ
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação CIVIL - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
MPSF 119/2020
OFSF 739/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 150
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 66-73 - DSF nº 149
P.S 9/2020 - CI
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
07/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
07/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 344-362 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria