Projeto de Lei n° 4835, de 2020
- Iniciativa
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
Explicação da Ementa:
Determina aos estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde da gestante proceder a teste para identificar atrofia muscular espinhal no recém-nascido, em caso de suspeita.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4835/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2522/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 4835, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2522, de 2020, do Senador José Serra, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 146 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2522, de 2020, de autoria do Senador José Serra, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 4835, de 2020. |
| 08/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 364-367 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OBRIGATORIEDADE, EXAME, RECEM NASCIDO, DIAGNOSTICO, DOENÇA RARA
| Matéria |
|---|
| RQS 2522/2020 |
- 14/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2522, de 2020, de autoria do Senador José Serra, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 4835, de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 146
- 14/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2522, de 2020, do Senador José Serra, de retirada da matéria.
- RQS 2522/2020
- 07/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 364-367 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:48