Mensagem (SF) n° 61, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

Participe

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Identificação:
MSF 61/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Omar Aziz, apresenta relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar a respeito da indicação do sr, Jorge Antonio de Oliveira Francisco para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem nº 61, de 2020 (nº 579, de 2020, na origem), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “b”, e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal secreta
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 23/2020 - CAE
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 61 de 2020, que “Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco e aprovada a sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com 23 (vinte e três) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
P.S 23/2020 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem nº 61, de 2020 (nº 579, de 2020, na origem), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “b”, e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco e aprovada a sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com 23 (vinte e três) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Total 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 134/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 134/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho. Remetido Ofício SF nº 755, de 21/10/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que o Senado Federal aprovou o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2020.
Identificação:
OFSF 754/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 134, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 134/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho. Remetido Ofício SF nº 755, de 21/10/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que o Senado Federal aprovou o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2020.
Identificação:
OFSF 755/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência do Tribunal de Contas da União a aprovação da indicação do Senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 754, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 134/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho. Remetido Ofício SF nº 755, de 21/10/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que o Senado Federal aprovou o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2020.
Identificação:
MSF 61/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Omar Aziz, apresenta relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar a respeito da indicação do sr, Jorge Antonio de Oliveira Francisco para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem nº 61, de 2020 (nº 579, de 2020, na origem), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “b”, e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 23/2020 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem nº 61, de 2020 (nº 579, de 2020, na origem), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “b”, e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco e aprovada a sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com 23 (vinte e três) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
REQ 23/2020 - CAE
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 61 de 2020, que “Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco e aprovada a sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com 23 (vinte e três) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2020 Publicado no DSF Páginas 549-567 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação, em 13/10/2020.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 579/2020
Data de Leitura:
13/10/2020
Despacho:
13/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 20/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 53; Não: 7; Abstenção: 0; Total: 60.)
23/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 754, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 134/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
Remetido Ofício SF nº 755, de 21/10/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que o Senado Federal aprovou o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2020.
OFSF 754/2020
OFSF 755/2020
MPSF 134/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Total 60.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco e aprovada a sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com 23 (vinte e três) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
P.S 23/2020 - CAE
REQ 23/2020 - CAE
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:28.
20/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
13/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2020.
13/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Omar Aziz, apresenta relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar a respeito da indicação do sr, Jorge Antonio de Oliveira Francisco para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Relatório Legislativo
13/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Omar Aziz (art. 129 do RISF).
13/10/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2020.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 549-567 - DSF nº 145
13/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.
Avulso inicial da matéria