Mensagem (SF) n° 64, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-05 às 18:48

Identificação:
MSF 64/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 20/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Nery Machado Filho e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com catorze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 126/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Nery Machado Filho, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 746, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Identificação:
OFSF 746/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 64 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Nery Machado Filho, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 746, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Identificação:
MSF 64/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 20/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Nery Machado Filho e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com catorze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 182-183 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/10/2020 Publicado no DSF Páginas 160-167 - DSF nº 149
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Nery Machado Filho e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com catorze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
15/10/2020 Publicado no DSF Páginas 27-47 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 584/2020
Data de Leitura:
14/10/2020
Despacho:
14/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 45.)
29/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 208 (Seção II), de 29/10/20, pág. 0001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mário Povia.
À COARQ
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 746, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
MPSF 126/2020
OFSF 746/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 182-183 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 150
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Nery Machado Filho e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com catorze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 160-167 - DSF nº 149
P.S 20/2020 - CI
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
15/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 27-47 - DSF nº 146
14/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando publicação.
Avulso inicial da matéria