Mensagem (SF) n° 65, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 65/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/10/2020. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão. Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2020 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Cristiane Gomes, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - An... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Cristiane Rose Jourdan Gomes
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Complementação de documentação da Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada, a pedido, complementação da documentação apresentada pela Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes. Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Cristiane Rose Jourdan Gomes
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Complementação de documentação - Receita Federal - Cristiane Rose Jourdan Gomes
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada, a pedido, complementação da documentação apresentada pela Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes. Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 132/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 752, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 752/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 132, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 752, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 38-47 - DSF nº 149 | Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Cristiane Gomes, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 15 votos favoráveis e 2 contrários. |
| 16/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 10-35 - DSF nº 147 | Encaminhado à publicação, em 15/10/2020. À CAS. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 20/10/2020 | Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 569/2020
- Data de Leitura:
- 15/10/2020
- Despacho:
- 15/10/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 15/10/2020 - Redistribuição)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 33; Não: 8; Abstenção: 0; Total: 41.)
- 05/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 211 (Seção II), de 05/11/20, pág. 0001, a nomeação da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 24 de julho de 2022, na vaga decorrente da nomeação de Antônio Barra Torres a Diretor-Presidente da referida agência.
À COARQ
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 752, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.
- MPSF 132/2020
- OFSF 752/2020
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 8, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 150
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 19/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 19/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Cristiane Gomes, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 15 votos favoráveis e 2 contrários.
- Publicado no DSF Páginas 38-47 - DSF nº 149
- P.S 15/2020 - CAS
- 16/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão.
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020. - Relatório Legislativo
- 16/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada, a pedido, complementação da documentação apresentada pela Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes.
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020. - Documento Não categorizado
- Documento Não categorizado
- 15/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2020.
- 15/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 15/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
- 15/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 15/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 15/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/10/2020.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 10-35 - DSF nº 147
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:04
