Petição (SF) n° 6, de 2020

Autoria
Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 39 e 41, da Lei nº 1.079, de 1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último local:
13/11/2020 - Assessoria Técnica
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 22:42

Identificação:
PET 6/2020
Autor:
Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 39 e 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 6/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PET 6/2020
Autor:
Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 39 e 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MARCO AURELIO DE MELLO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, às fls. 22 e 23, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
13/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.