Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 7, de 2020

Autoria: CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/10/2020 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento)

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Identificação:
PCE 7/2020
Autor:
CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Identificação:
PCE 7/2020
Autor:
CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas.
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CHICO RODRIGUES
19/10/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Ofício
16/10/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas.
PCE 7/2020