Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 7, de 2020

Autoria
CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/10/2020 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
15/06/2023 - DEFERIDA

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Resultado apurado em 2024-11-05 às 15:23

Identificação:
PCE 7/2020
Autor:
CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Advocacia do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 205/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Parecer nº 205/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Con... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 27/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 27/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Nota Informativa nº 1/2023 - SGM/ATLSGM.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 1/2023 - SGM/ATLSGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Despacho nº 5/2023/CEDP/SF, publicado no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2020 e determina sua conversão em Representação (REP) nº 1/2023. Esta matéria passa a tramitar como REP 1/2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Despacho nº 5/2023/CEDP/SF, publicado no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2020 e... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CHICO RODRIGUES
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Juntado, nesta data, Despacho nº 5/2023/CEDP/SF, publicado no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2020 e determina sua conversão em Representação (REP) nº 1/2023. Esta matéria passa a tramitar como REP 1/2023.
Decisão ou Despacho
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 1/2023 - SGM/ATLSGM.
Documento Não categorizado
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 27/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Parecer nº 205/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Parecer
19/10/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
Ofício
16/10/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas.
PCE 7/2020
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 11:08