Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 7, de 2020
Autoria: CIDADANIA, e outros REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/10/2020 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 15/06/2023 - DEFERIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PCE 7/2020
- Autor:
- CIDADANIA, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Advocacia do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 205/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Parecer nº 205/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 27/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 27/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Informativa nº 1/2023 - SGM/ATLSGM.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 1/2023 - SGM/ATLSGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Despacho nº 5/2023/CEDP/SF, publicado no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2020 e determina sua conversão em Representação (REP) nº 1/2023. Esta matéria passa a tramitar como REP 1/2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Despacho nº 5/2023/CEDP/SF, publicado no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2020 e... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CHICO RODRIGUES
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Juntado, nesta data, Despacho nº 5/2023/CEDP/SF, publicado no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2020 e determina sua conversão em Representação (REP) nº 1/2023. Esta matéria passa a tramitar como REP 1/2023.
- Decisão ou Despacho
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 1/2023 - SGM/ATLSGM.
- Documento Não categorizado
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 27/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Parecer nº 205/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Parecer
- 19/10/2020
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CEDP nº 9/2020, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 7, de 2020.
- Ofício
- 16/10/2020
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 7 de 2020, apresentada em 16 de outubro de 2020 com 13 páginas.
- PCE 7/2020
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 11:08
