Mensagem (SF) n° 67, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 67/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 67 de 2020 (Mensagem no 613, de 2020, na Casa de origem) da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ney Maranhão.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Eduardo Gomes apontando que a matéria se encontra pronta para deliberação. Nos termos do art. 383, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 3° do Ato da Comis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2020 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 67 de 2020 (Mensagem no 613, de 2020, na Casa de origem) da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ney Maranhão.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Resultado da Votação Secreta à Indicação constante da MSF 67/2020
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 7ª Reunião - Semipresencial
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst.1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 133/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 753, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 753/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 133, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 753, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 209-210 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst.1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst.1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 48-56 - DSF nº 149 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, com 12 votos favoráveis. |
| 17/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 30-52 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CMA. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 20/10/2020 | Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 613/2020
- Data de Leitura:
- 16/10/2020
- Despacho:
- 16/10/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 45.)
- 08/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 232 (Seção II), de 04/12/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 15 de julho de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
À COARQ
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 753, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do Término do mandato de Ney Maranhão.
- MPSF 133/2020
- OFSF 753/2020
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst.1, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 209-210 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 57-59 - DSF nº 150
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 19/10/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 19/10/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, com 12 votos favoráveis.
- Publicado no DSF Páginas 48-56 - DSF nº 149
- P.S 5/2020 - CMA
- 16/10/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Eduardo Gomes apontando que a matéria se encontra pronta para deliberação.
Nos termos do art. 383, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 3° do Ato da Comissão Diretora n° 9 de 2020, fica concedida vista coletiva automática do relatório.
Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM. - Relatório Legislativo
- 16/10/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 19/10/2020.
- 16/10/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 16/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 30-52 - DSF nº 148
- Avulso inicial da matéria
- 16/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando publicação.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 11:07
