Mensagem (SF) n° 67, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/10/2020 - APROVADA

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Identificação:
MSF 67/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 67 de 2020 (Mensagem no 613, de 2020, na Casa de origem) da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ney Maranhão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Eduardo Gomes apontando que a matéria se encontra pronta para deliberação. Nos termos do art. 383, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 3° do Ato da Comissão Diretora n° 9 de 2020, fica concedida vista coletiva automática do relatório. Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
Identificação:
P.S 5/2020 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 67 de 2020 (Mensagem no 613, de 2020, na Casa de origem) da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ney Maranhão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, com 12 votos favoráveis.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Resultado da Votação Secreta à Indicação constante da MSF 67/2020
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 7ª Reunião - Semipresencial
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst.1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 133/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 753, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do Término do mandato de Ney Maranhão.
Identificação:
OFSF 753/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 133, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 753, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do Término do mandato de Ney Maranhão.
Identificação:
MSF 67/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 67 de 2020 (Mensagem no 613, de 2020, na Casa de origem) da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ney Maranhão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Eduardo Gomes apontando que a matéria se encontra pronta para deliberação. Nos termos do art. 383, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 3° do Ato da Comissão Diretora n° 9 de 2020, fica concedida vista coletiva automática do relatório. Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
Identificação:
P.S 5/2020 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 67 de 2020 (Mensagem no 613, de 2020, na Casa de origem) da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ney Maranhão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, com 12 votos favoráveis.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2020 Publicado no DSF Páginas 48-56 - DSF nº 149
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, com 12 votos favoráveis.
17/10/2020 Publicado no DSF Páginas 30-52 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 613/2020
Data de Leitura:
16/10/2020
Despacho:
16/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 19/10/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/10/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 45.)
21/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 753, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do Término do mandato de Ney Maranhão.
OFSF 753/2020
MPSF 133/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst.1, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
19/10/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
19/10/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por unanimidade, do senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, com 12 votos favoráveis.
Publicado no DSF Páginas 48-56 - DSF nº 149
P.S 5/2020 - CMA
16/10/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Eduardo Gomes apontando que a matéria se encontra pronta para deliberação.
Nos termos do art. 383, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 3° do Ato da Comissão Diretora n° 9 de 2020, fica concedida vista coletiva automática do relatório.
Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
Relatório Legislativo
16/10/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 19/10/2020.
16/10/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
16/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 30-52 - DSF nº 148
Avulso inicial da matéria
16/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando publicação.