Mensagem (SF) n° 68, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-08-13 às 06:39

Identificação:
MSF 68/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 82/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 343/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 107-108 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1264-1271 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Flávia Morais Lopes Takafashi e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
17/10/2020 Publicado no DSF Páginas 272-292 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 622/2020
Data de Leitura:
16/10/2020
Despacho:
16/10/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 50. )
20/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.
À COARQ.
09/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.
OFSF 343/2021
MPSF 82/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 107-108 - DSF nº 109
Votações nominais:
17/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Flávia Morais Lopes Takafashi e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1264-1271 - DSF nº 184
P.S 23/2020 - CI
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
12/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
19/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada da pauta da 9ª reunião.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
16/10/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
16/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 272-292 - DSF nº 148
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:04