Mensagem (SF) n° 68, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/07/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 68/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2020 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Flávia Morais Lopes Takafashi e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com doze votos favoráveis e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 82/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 343/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 107-108 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1264-1271 - DSF nº 184 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Flávia Morais Lopes Takafashi e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 17/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 272-292 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 622/2020
- Data de Leitura:
- 16/10/2020
- Despacho:
- 16/10/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 50. )
- 20/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.
À COARQ.
- 09/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.
- OFSF 343/2021
- MPSF 82/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 107-108 - DSF nº 109
- Votações nominais:
- 17/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Flávia Morais Lopes Takafashi e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 1264-1271 - DSF nº 184
- P.S 23/2020 - CI
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
- 19/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da 9ª reunião.
- 16/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
- 16/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 16/10/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 16/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/10/2020.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 272-292 - DSF nº 148
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:04
