Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 2020
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 21/10/2020
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até de US$ 126.886.000,00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 21/10/2020
- Último local:
- 20/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/10/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 50/2020
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até de US$ 126.886.000,00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 50/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até de US$ 126.886.000,00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América)
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 769 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 142/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 142/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n°18, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 50/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 769 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 142/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 769/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 1421,de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 18, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 50/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 769 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 142/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 770/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 18, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 50/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 769 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 142/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 771/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° 18, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 50/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 769 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 142/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 214-216 - DSF nº 151 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovado. As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 126-139 - DSF nº 150 | Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovado. As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/2020
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO
- Matérias relacionadas:
- 22/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 769 de 22/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 142/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/20.
Remetido Ofício SF nº 770 de 22/10/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/20.
Remetido Ofício SF nº 771 de 22/10/20, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/20. - MPSF 142/2020
- OFSF 769/2020
- OFSF 770/2020
- OFSF 771/2020
- Autógrafo - PRS 50/2020
- 22/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 18 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/10/2020 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 21/10/2020.
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020)
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa e a consolidação do texto serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 214-216 - DSF nº 151
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº93, em 20/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 126-139 - DSF nº 150
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 12:11
