Projeto de Lei n° 5004, de 2020

Iniciativa: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 3h41

Identificação:
PL 5004/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2020.
Identificação:
PL 5004/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/10/2020 Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 152
Encaminhado à publicação, em 22/10/2020.
Data de Leitura:
22/10/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, ESPORTE, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, HIPOTESE, MANIFESTAÇÃO, NATUREZA POLITICA
22/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 152
Avulso inicial da matéria