Sugestão n° 30, de 2020

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/11/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

19.070 139
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-02-07 às 13:13

Identificação:
SUG 30/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/11/2020
Descrição/Ementa
"Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Rodrigo Santos Bezerra
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, ACRESCIMO, AGENTE DE TRANSITO
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
24/11/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
16/11/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 12:35