Projeto de Lei n° 5190, de 2020
- Iniciativa
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dos usuários a essas informações.
Explicação da Ementa:
Institui o sistema de registro eletrônico de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5190/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/11/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dos usuários a essas informações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2020.
- Identificação:
- PL 5190/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/11/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dos usuários a essas informações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2020 | Publicado no DSF Páginas 184-188 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação, em 18/11/2020. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , IMUNIZAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , ADMINISTRAÇÃO , SISTEMA DE COMPUTADOR , REGISTRO , VACINAÇÃO , SETOR PRIVADO , SETOR PUBLICO , SAUDE , GARANTIA , USUARIO , ACESSO , INFORMAÇÕES .
- 18/11/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/11/2020.
- Publicado no DSF Páginas 184-188 - DSF nº 166
- Avulso inicial da matéria
