Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021
- Último local:
- 19/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 55/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/11/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/11/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 55/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer - PRS 55/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 306/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 307/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 307, de 2021 - PLEN/SF (Redação final do Projeto de Resolução nº 55, de 2020)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 164/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 691/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 164 , de 20XX (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 35, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 692/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 77-84 - DSF nº 190 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação. |
| 19/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 30-34 - DSF nº 190 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação. |
| 28/11/2020 | Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação, em 27/11/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/2020
- Despacho:
- 16/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, SELO, HOMENAGEM, MUNICIPIOS, DESTAQUE, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, AMBITO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, COMBATE, VIOLENCIA, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação.)
- 26/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021.
Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021. - MPSF 164/2021
- OFSF 691/2021
- OFSF 692/2021
- Autógrafo - PRS 55/2020
- 26/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 35 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/11/2021 - Seção I - pág. 20.
Promulgada em 25/11/2021.
- 22/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 30-34 - DSF nº 190
- Publicado no DSF Páginas 77-84 - DSF nº 190
- P.S 306/2021 - PLEN
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
- 27/11/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/11/2020.
- Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 173
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 16:07
