Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2020

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021
Último local:
19/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-12-05 às 19:34

Identificação:
PRS 55/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/11/2020
Descrição/Ementa
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/11/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer - PRS 55/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
P.S 306/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação.
Identificação:
MPSF 164/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021. Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021.
Identificação:
OFSF 691/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 164 , de 20XX (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 35, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021. Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021.
Identificação:
OFSF 692/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021. Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 55/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021. Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021.
Identificação:
P.S 307/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 307, de 2021 - PLEN/SF (Redação final do Projeto de Resolução nº 55, de 2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PRS 55/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/11/2020
Descrição/Ementa
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/11/2020.
Identificação:
Autógrafo - PRS 55/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021. Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer - PRS 55/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
P.S 306/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação.
Identificação:
P.S 307/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 307, de 2021 - PLEN/SF (Redação final do Projeto de Resolução nº 55, de 2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 77-84 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 30-34 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
28/11/2020 Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação, em 27/11/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/11/2020
Despacho:
16/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, SELO, HOMENAGEM, MUNICIPIOS, DESTAQUE, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, AMBITO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, COMBATE, VIOLENCIA, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação.)
26/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 691 de 26/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 164/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/2021.
Remetido Ofício SF nº 692 de 26/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/2021.
OFSF 692/2021
MPSF 164/2021
OFSF 691/2021
Autógrafo - PRS 55/2020
26/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 35 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/11/2021 - Seção I - pág. 20.
Promulgada em 25/11/2021.
22/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Eliziane Gama o Parecer nº 306, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e a Emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 307, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 30-34 - DSF nº 190
Publicado no DSF Páginas 77-84 - DSF nº 190
P.S 306/2021 - PLEN
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
Relatório Legislativo
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
15/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
27/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 173
Avulso inicial da matéria