Mensagem (SF) n° 77, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 19/01/2021 às 2h26

Identificação:
MSF 77/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
20/11/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
09/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 45/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 45, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45; Não – 1; Abst. - 5; Total – .51. Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 152/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Maria-Theresa Lazaro, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 809 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Identificação:
OFSF 809/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 152, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Maria-Theresa Lazaro, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 809 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Identificação:
MSF 77/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
20/11/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
09/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 45/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 225-229 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 45, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45; Não – 1; Abst. - 5; Total – .51.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 31-39 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 45, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45; Não – 1; Abst. - 5; Total – .51.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1129-1137 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1129-1137 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 45, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45; Não – 1; Abst. - 5; Total – .51.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 682/2020
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TUNISIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 1; Abst.: 5; Total: 51.)
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 809 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
MPSF 152/2020
OFSF 809/2020
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 45, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45; Não – 1; Abst. - 5; Total – .51.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 1129-1137 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 31-39 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 225-229 - DSF nº 185
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 1129-1137 - DSF nº 184
P.S 45/2020 - CRE
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
09/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
07/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Avulso inicial da matéria