Mensagem (SF) n° 78, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 19/01/2021 às 2h04

Identificação:
MSF 78/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 39/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 39, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 44; Não – 1; Abst. - 3; Total – .48. Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 151/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã .
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 808 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Identificação:
OFSF 808/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°151, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 808 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Identificação:
MSF 78/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 39/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 247-248 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 39, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 44; Não – 1; Abst. - 3; Total – .48.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 41-51 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 39, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 44; Não – 1; Abst. - 3; Total – .48.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1074-1082 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1074-1082 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 39, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 44; Não – 1; Abst. - 3; Total – .48.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 627/2020
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 08/12/2020 - Redistribuição)
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, OMÃ
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 1; Abst.: 3; Total: 48.)
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 808 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
OFSF 808/2020
MPSF 151/2020
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 39, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 44; Não – 1; Abst. - 3; Total – .48.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 1074-1082 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 41-51 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 247-248 - DSF nº 185
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 1074-1082 - DSF nº 184
P.S 39/2020 - CRE
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
09/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
08/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
07/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Avulso inicial da matéria