Mensagem (SF) n° 79, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 19/01/2021 às 3h19

Identificação:
MSF 79/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
05/11/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Relatório retificado para correção de informações.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 50/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
RQS 3056/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada da MSF nº 79/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 3056, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada de pauta da MSF 79/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 79/2020 - Silvio José Albuquerque e Silva (Quênia, Ruanda, Uganda, Burundi e Somália).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação, e retirado pelo autor, o RQS nº 3056/2020)
Identificação:
MPSF 155/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 812 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Identificação:
OFSF 812/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 155, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 812 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Identificação:
MSF 79/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
05/11/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Relatório retificado para correção de informações.
Identificação:
P.S 50/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
RQS 3056/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada da MSF nº 79/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 3056, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada de pauta da MSF 79/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1185-1197 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 636/2020
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, QUENIA, CUMULATIVIDADE, RUANDA, UGANDA, BURUNDI, SOMALIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 2; Abst.: 2; Total: 41.)
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 812 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
OFSF 812/2020
MPSF 155/2020
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Encaminhado à publicação, e retirado pelo autor, o RQS nº 3056/2020)
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 3056, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada de pauta da MSF 79/2020.
RQS 3056/2020
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 1185-1197 - DSF nº 184
P.S 50/2020 - CRE
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
11/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Relatório retificado para correção de informações.
Relatório Legislativo
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
07/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Avulso inicial da matéria