Mensagem (SF) n° 81, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2020 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2021-04-15 às 14:49

Identificação:
MSF 81/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
09/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 42/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Rejeitado o Parecer nº 42, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 9; Não – 37; Abst. - 1; Total – .47. Prejudicada, a matéria vai ao Arquivo. Será feita a comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 149/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a rejeição da indicação do Senhor Fabio Mendes Marzano, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 806 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição do nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Identificação:
OFSF 806/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 149, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a rejeição da indicação do Senhor Fabio Mendes Marzano, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 806 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição do nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Identificação:
MSF 81/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
09/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 42/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 661-662 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Rejeitado o Parecer nº 42, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 9; Não – 37; Abst. - 1; Total – .47.
Prejudicada, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a comunicação à Presidência da República.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Rejeitado o Parecer nº 42, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 9; Não – 37; Abst. - 1; Total – .47.
Prejudicada, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a comunicação à Presidência da República.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1099-1108 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1099-1108 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Rejeitado o Parecer nº 42, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 9; Não – 37; Abst. - 1; Total – .47.
Prejudicada, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a comunicação à Presidência da República.
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 741 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 295-342 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 585/2020
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Collor (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Rejeitada. Sim: 9; Não: 37; Abst.: 1; Total: 47.)
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 806 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição do nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
MPSF 149/2020
OFSF 806/2020
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Rejeitado o Parecer nº 42, de 2020 – CRE, com o seguinte resultado: Sim – 9; Não – 37; Abst. - 1; Total – .47.
Prejudicada, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 1099-1108 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 661-662 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 185
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 1099-1108 - DSF nº 184
P.S 42/2020 - CRE
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria.
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
09/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
07/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 741 - DSF nº 177
Publicado no DSF Páginas 295-342 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria