Mensagem (SF) n° 82, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 16:28

Identificação:
MSF 82/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
07/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
11/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Relatório retificado para correção de informações. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 49/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Qua... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 82, de 2020 - Enio Cordeiro (Noruega e Islândia).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abst. 3, Total 43. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 154/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Enio Cordeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 811 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 811/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 154, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Enio Cordeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 811 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abst. 3, Total 43.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 25-30 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abst. 3, Total 43.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1175-1184 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 741 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 383-445 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 593/2020
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Carlos Fávaro (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NORUEGA, CUMULATIVIDADE, ISLANDIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 2; Abst.: 3; Total: 43.)
12/01/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 12/01/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York para a Embaixada do Brasil em Oslo.
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 811 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
MPSF 154/2020
OFSF 811/2020
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abst. 3, Total 43.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 25-30 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 186
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 1175-1184 - DSF nº 184
P.S 49/2020 - CRE
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.
11/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Relatório retificado para correção de informações.
Relatório Legislativo
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
07/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
07/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.
04/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 741 - DSF nº 177
Publicado no DSF Páginas 383-445 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/02/2021 11:59