Ofício "S" n° 7, de 2020

Autoria: Câmara dos Deputados

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
17/03/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 01:51

Identificação:
OFS 7/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai à CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 42/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com 16 votos favoráveis e 10 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
Curriculum
Autor:
Autoria não informada
Data:
01/03/2021
Descrição/Ementa
Tese de mestrado do indicado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido documento referente ao OFS 7/2020.
Identificação:
OFS 7/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai à CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
P.S 42/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com 16 votos favoráveis e 10 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cid Gomes.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 832-837 - DSF nº 185
O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai à CCJ.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 832-841 - DSF nº 185
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com 16 votos favoráveis e 10 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Cid Gomes.
05/12/2020 Publicado no DSF Páginas 10-42 - DSF nº 178
O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai à CCJ.
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 743-744 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CCJ.
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
17/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido documento referente ao OFS 7/2020.
Curriculum
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com 16 votos favoráveis e 10 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Cid Gomes.
Publicado no DSF Páginas 832-841 - DSF nº 185
P.S 42/2020 - CCJ
10/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
08/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes.
Relatório Legislativo
05/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
04/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 10-42 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 832-837 - DSF nº 185
Avulso inicial da matéria
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 743-744 - DSF nº 177