Ofício "S" n° 9, de 2020

Autoria
Procuradoria-Geral da República
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/07/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-12-01 às 13:59

Identificação:
OFS 9/2020
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
08/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Carlos Portinho. Matéria pronta para pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 44/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Naci... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Manifestação externa ao OFS 9/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Manifestação externa, da Procuradoria-Geral da República, ao OFS 9/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Certidão
Autor:
Autoridade.
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Certidão negativa de débitos municipais
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei documentação do indicado nos termos do art. 383, do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 75/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 333 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 75/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 333/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 333 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 75/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 334/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 333 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 75/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 336/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Procuradoria-Geral da União a aprovação da indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 333 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 75/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 44/2020 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 54, NÃO 1, ABST. 2, TOTAL 57.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 44/2020 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 54, NÃO 1, ABST. 2, TOTAL 57.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 851-858 - DSF nº 185
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CCJ.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 851-862 - DSF nº 185
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União, com 25 votos favoráveis e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.
04/12/2020 Publicado no DSF Páginas 748-766 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1077/2020
Data de Leitura:
03/12/2020
Despacho:
03/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 57. )
20/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
09/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 333 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 75/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Procurador Regional da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, integrante do Ministério Público Federal, para a composição bienal do Conselho Nacional de Justiça.
Remetido Ofício SF nº 334 de 08/07/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor Procurador Regional da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, Integrante do Ministério Público Federal, para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça.
Remetido Ofício SF nº 336 de 08/07/2021, ao Senhor Presidente da Procuradoria-Geral da República, participando que o senado aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor Procurador Regional da República, indicado por meio do Ofício “S” n° 9, de 2020 (Of. n. 1077/2020-SUBCAP/SEJUD/PGR, de 2020, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.
MPSF 75/2021
OFSF 333/2021
OFSF 334/2021
OFSF 336/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 44/2020 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 54, NÃO 1, ABST. 2, TOTAL 57.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 109
Votações nominais:
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Manifestação externa, da Procuradoria-Geral da República, ao OFS 9/2020.
Documento Não categorizado
17/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União, com 25 votos favoráveis e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.
Publicado no DSF Páginas 851-862 - DSF nº 185
P.S 44/2020 - CCJ
10/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
08/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Carlos Portinho.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação do indicado nos termos do art. 383, do RISF.
Certidão
04/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
04/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 851-858 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 748-766 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 16:55