Mensagem (SF) n° 90, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
07/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/07/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 90/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
11/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 41/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
10/12/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 88/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor José Marcos Nogueira Viana, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 350, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 88/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 350/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 88, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor José Marcos Nogueira Viana, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 350, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 88/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 41/2020 – CRE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 45, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 41/2020 – CRE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 45, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1091-1098 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
11/12/2020 Publicado no DSF Páginas 297-319 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 725/2020
Data de Leitura:
10/12/2020
Despacho:
10/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GABÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 48. )
23/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Mascate para a Embaixada do Brasil em Libreville.
À COARQ.
09/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 350, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 88/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
OFSF 350/2021
MPSF 88/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 41/2020 – CRE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 45, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 109
Votações nominais:
17/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia .
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 1091-1098 - DSF nº 184
P.S 41/2020 - CRE
14/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
11/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
10/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 297-319 - DSF nº 182
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/07/2021 10:12