Mensagem (SF) n° 91, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 08:45

Identificação:
MSF 91/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Identificação:
P.S 24/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Eduardo Gomes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, é realizada a arguição pública do senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 24, de 2020 – CI, com o seguinte resultado: Sim – 35; Não – 5; Abst. - 3; Total – .43. Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 150/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 807 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 150/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Identificação:
OFSF 807/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 150, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 807 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 150/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Identificação:
MSF 91/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Identificação:
P.S 24/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Eduardo Gomes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, é realizada a arguição pública do senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 24, de 2020 – CI, com o seguinte resultado: Sim – 35; Não – 5; Abst. - 3; Total – .43.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 51-54 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 24, de 2020 – CI, com o seguinte resultado: Sim – 35; Não – 5; Abst. - 3; Total – .43.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1272-1280 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Eduardo Gomes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, é realizada a arguição pública do senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1272-1280 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 24, de 2020 – CI, com o seguinte resultado: Sim – 35; Não – 5; Abst. - 3; Total – .43.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
12/12/2020 Publicado no DSF Páginas 32-81 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 728/2020
Data de Leitura:
11/12/2020
Despacho:
11/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 14/12/2020 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Gomes (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, CONSELHEIRO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 5; Abst.: 3; Total: 43.)
21/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 21/12/20, pág. 0001, a recondução do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2025.
À COARQ
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 807 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 150/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
MPSF 150/2020
OFSF 807/2020
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020)
Aprovado o Parecer nº 24, de 2020 – CI, com o seguinte resultado: Sim – 35; Não – 5; Abst. - 3; Total – .43.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 51-54 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 1272-1280 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 185
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Eduardo Gomes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, é realizada a arguição pública do senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1272-1280 - DSF nº 184
P.S 24/2020 - CI
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Relatório Legislativo
12/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
11/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
11/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
11/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 32-81 - DSF nº 183
Avulso inicial da matéria