Mensagem (SF) n° 92, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 27/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 92/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2020 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com doze votos favoráveis e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transportes Terrestres e de Cargas-ABRITTIC
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transportes Terrestres e de Cargas-ABRITTIC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria e cópia eletrônica da Correspondência da Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transportes Terrestres e de Cargas-ABRITTIC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- DAVI FERREIRA GOMES BARRETO - retirada de tramitação de mensagem (Diretor-Geral ANTT)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 302, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1297-1305 - DSF nº 184 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 82-115 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 729/2020
- Data de Leitura:
- 11/12/2020
- Despacho:
- 11/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria e cópia eletrônica da Correspondência da Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transportes Terrestres e de Cargas-ABRITTIC.
- Ofício
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 302, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- Mensagem
- 17/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 1297-1305 - DSF nº 184
- P.S 27/2020 - CI
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (art. 129 do RISF).
- 11/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 11/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 82-115 - DSF nº 183
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/01/2023 08:49