Mensagem (SF) n° 93, de 2020
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/07/2021 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 93/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2020 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alexandre Porto Mendes de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com doze votos favoráveis e um... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 93, de 2020 - Alexandre Porto Mendes de Souza (ANTT).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abst. 2, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 104/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Porto Mendes de Souza, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 428, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 428/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 104, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Porto Mendes de Souza, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 428, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abst. 2, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abst. 2, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1281-1288 - DSF nº 184 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alexandre Porto Mendes de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 116-138 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 93, de 2020 - Alexandre Porto Mendes de Souza (ANTT). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 730/2020
- Data de Leitura:
- 11/12/2020
- Despacho:
- 11/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 4; Abst.: 2; Total: 51. )
- 20/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Elisabeth Alves da Silva Braga.
À COARQ.
- 13/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 428, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- MPSF 104/2021
- OFSF 428/2021
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abst. 2, Total 51.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 17/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alexandre Porto Mendes de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 1281-1288 - DSF nº 184
- P.S 25/2020 - CI
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
- 11/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 11/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 11/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 116-138 - DSF nº 183
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 13:02
