Mensagem (SF) n° 94, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
31/05/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-01 às 04:32

Identificação:
MSF 94/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
parecer a Mensagem (SF) nº 94, de 2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
parecer a Mensagem (SF) nº 94, de 2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão (São Cristóvão e Névis)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão (São Vicente e Granadinas)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão (Antígua e Barbuda)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Plano Estratégico (São Cristóvão e Névis)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Plano Estratégico (São Vicente e Granadinas)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Plano Estratégico (Antígua e Barbuda)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
MPSF 121/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 475/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 157-158 - DSF nº 83
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 48-55 - DSF nº 83
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 205-215 - DSF nº 69
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
12/12/2020 Publicado no DSF Páginas 194-287 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 731/2020
Data de Leitura:
11/12/2020
Despacho:
11/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Nilda Gondim (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ANTIGUA E BARBUDA, CUMULATIVIDADE, SÃO CRISTOVÃO E NEVIS, SÃO VICENTE E GRANADINAS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 43.)
14/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 112 (Seção II), de 14/06/22, pág. 0001, a nomeação da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.
À COARQ.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 475, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Antíqua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.
MPSF 121/2022
OFSF 475/2022
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 157-158 - DSF nº 83
Publicado no DSF Páginas 48-55 - DSF nº 83
Votações nominais:
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 70
11/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.
11/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 205-215 - DSF nº 69
P.S 23/2022 - CRE
04/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e os Planejamentos Estratégicos para os postos de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
03/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2022.
05/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
04/03/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Nilda Gondim, para emitir relatório.
15/12/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 194-287 - DSF nº 183
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 14:09