Mensagem (SF) n° 95, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor RUI GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de Diretor-Geral da ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 95/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor RUI GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de Diretor-Geral da ANTT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 303/2021 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- RUI GOMES DA SILVA JUNIOR - retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANTT). ** Prejudicada em virtude da aprovação da Mensagem nº 81, de 2022, em 24/11/2022. **
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 139-166 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 732/2020
- Data de Leitura:
- 11/12/2020
- Despacho:
- 11/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 11/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 303, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- 30/06/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria encaminhada à SLSF, a pedido.
- 11/02/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 12/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
- 11/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 11/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 139-166 - DSF nº 183
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26