Mensagem (SF) n° 96, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ARNALDO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado em 18 de fevereiro de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 96/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ARNALDO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado em 18 de fevereiro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2020 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Arnaldo Silva Junior e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com onze votos favoráveis e dois votos co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- MSG 301/2021 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- ARNALDO SILVA JUNIOR - retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANTT)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 301, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1289-1296 - DSF nº 184 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Arnaldo Silva Junior e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com onze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 167-193 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
| 12/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 733/2020
- Data de Leitura:
- 11/12/2020
- Despacho:
- 11/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Weverton (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 301, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- MSG 301/2021 - Presidência da República
- 17/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Arnaldo Silva Junior e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com onze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 1289-1296 - DSF nº 184
- P.S 26/2020 - CI
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 14/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
- 11/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 11/12/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 11/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 167-193 - DSF nº 183
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26