Mensagem (SF) n° 97, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
12/04/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/04/2022 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 13:20

Identificação:
MSF 97/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2022 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49
Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 22, de 2022, de indicação do Senhor CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury, ficam prejudicadas a Mensagem nº 97, de 2020, e a Mensagem nº 148, de 2020, na origem.
Ao Arquivo.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1306-1314 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Tabita Yaling Cheng Loureiro e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
12/12/2020 Publicado no DSF Páginas 11-31 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 623/2020
Data de Leitura:
11/12/2020
Despacho:
11/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP)
08/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 22, de 2022, de indicação do Senhor CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury, ficam prejudicadas a Mensagem nº 97, de 2020, e a Mensagem nº 148, de 2020, na origem.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49
17/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Tabita Yaling Cheng Loureiro e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1306-1314 - DSF nº 184
P.S 28/2020 - CI
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Relatório Legislativo
12/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
11/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
11/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
11/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 11-31 - DSF nº 183
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2022 13:57