Mensagem (SF) n° 97, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
17/03/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2021-04-17 às 17:01

Identificação:
MSF 97/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Identificação:
P.S 28/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Tabita Yaling Cheng Loureiro e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
MSF 97/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Identificação:
P.S 28/2020 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Tabita Yaling Cheng Loureiro e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1306-1314 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Tabita Yaling Cheng Loureiro e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
12/12/2020 Publicado no DSF Páginas 11-31 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Origem externa:
MSG 623/2020
Data de Leitura:
11/12/2020
Despacho:
11/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 14/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP)
17/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Tabita Yaling Cheng Loureiro e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1306-1314 - DSF nº 184
P.S 28/2020 - CI
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação
Relatório Legislativo
12/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
11/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
11/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
11/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 11-31 - DSF nº 183
Avulso inicial da matéria