Mensagem (SF) n° 103, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
04/02/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/02/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-09-27 às 20:34

Identificação:
MSF 103/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Mensagem nº 740, solicitando a retirada da indicação do Senhor Rui Chagas Mesquita.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem 740/2020, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada da MSF 103/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 302-304 - DSF nº 4
Encaminhada à publicação a Mensagem 740/2020, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada da MSF 103/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 734/2020
Data de Leitura:
14/12/2020
Despacho:
14/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Zequinha Marinho
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem 740/2020, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada da MSF 103/2020.
Publicado no DSF Páginas 302-304 - DSF nº 4
Mensagem
03/02/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 15/12/2020 é cancelada.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/12/2020.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
14/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
14/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2021 19:11