Mensagem (SF) n° 104, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/04/2022 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 23:41

Identificação:
MSF 104/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Diego Tavares. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 275/2021 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
MAURÍCIO NUNES DA SILVA - Retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANS). ** ** Prejudicada em virtude da aprovação da Mensagem nº 82, de 2021, em 16/12/2021.**
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Mensagem nº 275, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2022 Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 52
Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 82, de 2021, de indicação do Senhor Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar, ficam prejudicadas a Mensagem nº 104, de 2020; e a Mensagem nº 275, de 2021, na origem.
23/06/2021 Publicado no DSF Páginas 613-616 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 275, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 979-1017 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 736/2020
Data de Leitura:
14/12/2020
Despacho:
14/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Diego Tavares (encerrado em 10/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 22/06/2021 - Matéria retirada pelo autor)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
13/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 82, de 2021, de indicação do Senhor Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar, ficam prejudicadas a Mensagem nº 104, de 2020; e a Mensagem nº 275, de 2021, na origem.
Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 52
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 275, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 613-616 - DSF nº 98
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Mensagem nº 275, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
MSG 275/2021 - Presidência da República
22/06/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido.
11/06/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
10/02/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Diego Tavares, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Diego Tavares.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
Relatório Legislativo
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
14/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 979-1017 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26